Propostas feitas pelo NVC Macaé que foram aprovadas na LOA 2022

Propostas feitas pelo NVC Macaé que foram aprovadas na LOA 2022

O Núcleo de Vigília Cidadã de Macaé em articulação com a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Assentamento Prefeito Celso Daniel, escreveu e realizou 6 propostas para a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e para o PPA (Plano Plurianual) 2022/2025. Esse movimento aconteceu entre os meses de agosto e setembro de 2021, durante as reuniões ordinárias do NVC e teve como resultado a aprovação de duas das seis propostas seguintes:

  • Operacionalização do Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo de Macaé (Comfarp);
  • Manutenção do Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo de Macaé (Comfarp);
  • Operacionalização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Políticas Agrícolas (Comderpa);
  • Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Políticas Agrícolas (Comderpa);
  • Reestruturação da Central de Abastecimento (Ceasa);
  • Manutenção da Central de Abastecimento (Ceasa);

As duas últimas propostas, referentes ao Ceasa foram aprovadas tanto na LOA quanto no PPA, como “Reforma do Ceasa” e “Manutenção do Ceasa”.

O processo de construção das propostas se deu coletivamente durante as reuniões ordinárias e é um resultado positivo da atuação do PEA-TP e da equipe técnica do NVC de Macaé com os comunitários.

Em alguns municípios, a discussão para a elaboração da LOA 2023 já começou. Você está atento aos movimentos referentes ao orçamento da sua cidade?

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