Com a intenção de instruir os Núcleos de Vigília Cidadã (NVC) de Campos dos Goytacazes, Arraial do Cabo e Casimiro de Abreu sobre questões práticas relacionadas à execução do orçamento público, aconteceu, no dia 25 de maio, em Macaé, o 2º Seminário de Formação de NVCs.
Contando com a presença dos palestrantes Ana Carolina Andrade Renault e Leonardo Assis Silva – consultores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) –, foram abordados diversos assuntos afetos ao orçamento público na intenção de passar instruções e informações que serão necessárias para a continuidade independente dos núcleos dos dez municípios amparados pelo projeto Territórios do Petróleo.
As palestras aconteceram de forma bastante dinâmica: o público era ouvido o tempo inteiro, dando a oportunidade de todos tirarem as dúvidas que surgiam durante o evento. Um dos principais assuntos foi a aplicação dos royalties.
Leonardo propôs, como exercício, que os NVCs pautassem os principais problemas que seus municípios viviam e, para cada município, foi considerado um problema. O passo seguinte era achar uma solução plausível para a problemática, e assim foi feito.
Mais para o final, um jogo de tabuleiro foi realizado com um participante de cada núcleo, a fim de simular dificuldades que poderiam ser enfrentadas pelos municípios. O objetivo era chegar ao final do tabuleiro.
O projeto Territórios do Petróleo, iniciado em 2014 e realizado ao longo de três fases (2014-2016; 2017-2019 e 2020-2024), terá o encerramento de suas atividades em setembro. Trata-se de ação de mitigação vinculada ao licenciamento ambiental federal de petróleo e gás, conduzido pelo Ibama. Apesar do desfecho, os Núcleos de Vigília Cidadã dos dez municípios abrangidos decidiram continuar atuando de forma autônoma no controle social das rendas petrolíferas e do orçamento público. Para tanto, estão sendo formalizadas duas associações, sendo uma de âmbito regional (abrangendo os municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra) e outra de abrangência local (Quissamã).
