Cartilha 01 – Territórios do Petróleo: Cidadãos em ação
Cidadania, controle social, orçamento público e rendas petrolíferas compõem a estrutura temática desta publicação, que foi concebida para amparar os primeiros esforços do projeto Territórios do Petróleo no sentido de democratizar informações úteis ao controle do gasto público pelos cidadãos. Publicada em 2014.
Cartilha Territórios do Petróleo: Cidadãos em Ação II – volume 1 – orçamento municipal
Esta publicação apresenta as principais etapas do fluxo de elaboração do orçamento municipal — o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) — e aborda as oportunidades de participação da sociedade civil no processo. Em linguagem simples, mostra, ainda, dados sobre as finanças dos municípios do trecho fluminense da Bacia de Campos confrontantes com a produção marítima de petróleo e gás.
Cartilha Territórios do Petróleo: Cidadãos em Ação II – volume 02 – rendas petrolíferas municipais
Em linguagem acessível ao público não especializado, esta publicação traz um resumo das regras de cálculo, distribuição e aplicação dos royalties e participações especiais resultantes da produção marítima de petróleo e gás no Brasil. Oferece, ainda, subsídios para a reflexão sobre a dependência de certos municípios em relação a essas rendas e sobre as possibilidades de controle da sociedade sobre a aplicação dos recursos.
Cartilha Territórios do Petróleo: Cidadãos em Ação III
Esta publicação traz conhecimentos mais específicos sobre os mecanismos de transparência e as formas de consulta aos dados da contabilidade pública disponíveis em diferentes canais. Este volume está organizado em duas partes principais. A primeira, mais conceitual, compila os direitos do(a) cidadão(ã) associados à transparência e as formas concretas de exercício do controle social. A segunda aborda especificamente como acessar e entender dados sobre receitas e despesas públicas efetivamente realizadas, com ênfase nos recursos oriundos do petróleo.
Instituições responsáveis
Territórios do Petróleo
Rua Marechal Deodoro, 55 – Centro
Campos dos Goytacazes – RJ
CEP 28010-280
O projeto Territórios do Petróleo busca disseminar informações sobre royalties e participações especiais junto à população dos dez municípios produtores do trecho fluminense da Bacia de Campos — com prioridade para grupos mais afetados pela indústria petrolífera —, contribuindo assim para o fortalecimento do controle social sobre a aplicação destes recursos.