O que são os Núcleos de Vigília Cidadã?
Os Núcleos de Vigília Cidadã (NVCs) são grupos de até 20 pessoas que se reúnem periodicamente para debater questões relacionadas às rendas petrolíferas e aos impactos socioambientais percebidos em seus municípios. Com base em atividades de formação associadas a práticas de comunicação popular, os membros dos NVCs acessam, produzem cooperativamente e partilham informações.
Juntos, constroem no dia a dia espaços de aprendizagem, diálogo e trocas de experiências que articulam conhecimento e prática para o exercício do controle social.
Os NVCs buscam avançar na compreensão coletiva da composição e relevância das rendas petrolíferas nas finanças públicas municipais. As atividades dos NVCs estão focadas no conhecimento das leis que regulamentam os orçamentos municipais e na compreensão da relação destes com os recursos provenientes dos royalties e participações especiais originados da exploração petrolífera na região. A partir dos NVCs, o PEA busca disseminar estas informações por meio de diversos instrumentos e formas de linguagem, sempre com visão estratégica para mobilizar diferentes segmentos da sociedade, qualificar debates comunitários e apoiar ações cidadãs.
Cada município considerado produtor de petróleo no trecho fluminense da Bacia de Campos tem o seu NVC, a saber, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São João da Barra.
Faça parte do nosso time!
Se você entende que o controle da sociedade sobre a aplicação dos royalties e participações especiais é uma tarefa necessária e urgente, conheça o núcleo do seu município e participe também da vigília cidadã!
Encontre a gente no seu município
Territórios do Petróleo
Rua Marechal Deodoro, 55 – Centro
Campos dos Goytacazes – RJ
CEP 28010-280
O projeto Territórios do Petróleo busca disseminar informações sobre royalties e participações especiais junto à população dos dez municípios produtores do trecho fluminense da Bacia de Campos — com prioridade para grupos mais afetados pela indústria petrolífera —, contribuindo assim para o fortalecimento do controle social sobre a aplicação destes recursos.