Todo mundo sempre diz que Participação Social é extremamente importante. No entanto, apesar de defendê-la no discurso, alguns setores mais “poderosos” da sociedade, colocam obstáculos a plena participação do povo. Eles reivindicam acesso às decisões e recursos do Estado (aquilo que é produzido coletivamente), na medida em que incidem fortemente na Economia/Política e mantêm afastada a população mais pobre.
A Participação Social está diretamente relacionada a democratização das decisões que impactam a vida da coletividade. Espera-se que, quanto maior o grau de Participação Social, mais o Estado, enquanto aparato político, consiga responder e representar o conjunto da população.
Assistimos a isso, por exemplo, quando a sociedade civil organizada; movimentos estudantis, eclesiais de base, sociais, sanitaristas; profissionais de diversas categorias se mobilizaram contra a ditadura cívico-militar brasileira e deram um basta a repressão e a retrocessos variados.
Como resultado dessa luta, consolidamos Direitos Políticos, Humanos, Civis, Sociais (como a construção do SUS, a Política de Assistência Social, garantias para os trabalhadores e Previdência Social) e inauguramos um novo tempo a partir da constituição, chamada “Cidadã” (pois representou os anseios dos diversos grupos em luta no momento).
A Participação supõe estado de alerta, porque entende que, só a luta traz modificações à nossa realidade e sabe que direitos são conquistas que podem retroceder se não estivermos vigilantes.
Além disso, a Constituição Federal brasileira de 1988 buscou ampliar a participação dos atores sociais nas decisões e deliberação, implementação, avaliação e monitoramento das Políticas Sociais, descentralizando e expandindo a incidência popular nas esferas decisórias.
Dessa forma, são possibilidades de participação no Estado brasileiro:
Institucionalizados – os Conselhos de Direitos, Audiências Públicas, Orçamentos Participativos, o Voto, Júri popular, Comitês de Políticas públicas, Fóruns, Partidos Políticos.
Não institucionalizados – Movimentos Sociais variados, Coletivos, Associações de Moradores ou outras, Comitês e Fóruns populares, entre outros.
Você se considera ativo(a) na participação social?
