O Projeto de Educação Ambiental Territórios do Petróleo (PEA-TP) realizou entre os dias 10 e 13 de agosto de 2021, o 3º Seminário de Formação Continuada, cujo tema foi “Controle Social do orçamento público municipal.” O evento, que aconteceu 100% no ambiente on-line, está previsto no Plano de Trabalho da fase III do projeto e é uma iniciativa da Coordenação Pedagógica, juntamente com a Coordenação Técnica, dando seguimento ao processo de formação e capacitação de equipe.
Um dos objetivos do seminário é qualificar a equipe acerca das formas de controle social do orçamento público, buscando instrumentalizar o Núcleo de Vigília Cidadã (NVC) para o exercício do controle social, uma das ações do PEA-TP.
A programação envolveu atividades práticas, rodas de debate e palestras com convidados que pesquisam ou atuam na área do orçamento público.
O público possui um perfil heterogêneo, ou seja, diferentes níveis de formação, escolarização, classe social, histórico de militância e tempo de participação no projeto, abrangendo a equipe técnica, pesquisadores, agentes de mobilização e de apoio técnico atuantes nos dez municípios da Bacia de Campos atendidos pelo projeto.
Os integrantes do PEA-TP receberam material de apoio para acompanhar as atividades e:
🔹se aprofundar no entendimento das diversas etapas que compõem a elaboração e execução do orçamento público;
🔹discutir a importância do anteprojeto de orçamento público para o desenvolvimento de novas agendas locais;
🔹conhecer e identificar as formas de participação e intervenção no orçamento público; identificar as formas de monitoramento da execução do orçamento público;
🔹qualificar-se para a construção do conhecimento concernente ao orçamento público.
Por último, de acordo com o modelo inclusivo e participativo do evento, buscou-se promover a integração dos participantes em dias de muita troca e aprendizado.
