Saiu a terceira edição do boletim Rede Territórios do Petróleo em oito Núcleos de Vigília Cidadã (NVC): Armação dos Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra.
A edição de Armação dos Búzios dá sequência à abordagem sobre as possibilidades de participação do cidadão e da sociedade organizada na elaboração do orçamento municipal. Em Carapebus, o NVC optou por abordar a composição dos rendas petrolíferas repassadas ao município. Com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o boletim informa que a maior parte dos royalties do município vem da parcela conhecida como “até 5%”, que se origina da produção de todo o estado.
O Núcleo de Vigília Cidadã (NVC) de Macaé aborda, na terceira edição do seu boletim, o tema das rendas petrolíferas e do orçamento municipal. Campos dos Goytacazes optou pelo tema do rateio dos royalties. São João da Barra trata do transporte coletivo e da aplicação de parte das rendas petrolíferas nessa área.
Cabo Frio mostra a importância, para o controle social, de acompanhar o trabalho da Câmara Municipal. Por sua vez, Casimiro de Abreu apresenta caminhos para o cidadão e os grupos organizados participarem da discussão do orçamento municipal. Já Rio das Ostras faz um apanhado da legislação sobre a distribuição das rendas petrolíferas e mostra em termos visuais a fatia que cabe ao município.
Cada NVC municipal produz a sua própria versão do boletim, que é uma das metas do projeto “Territórios do Petróleo: Royalties e Vigília Cidadã na Bacia de Campos” — uma condicionante de licenciamento ambiental federal conduzido pelo Ibama e desenvolvido pela Uenf em parceria com a Petrobras. Ao elaborar seu material informativo, cada Núcleo conta com apoio e moderação da equipe técnica do projeto Territórios do Petróleo e da Petrobras. Confira:
Edições 03:
Rede Territórios do Petróleo – Armação dos Búzios – número 03
Rede Territórios do Petróleo – Arraial do Cabo – número 03
Rede Territórios do Petróleo – Cabo Frio – número 03
Rede Territórios do Petróleo – Campos dos Goytacazes – número 03
Rede Territórios do Petróleo – Carapebus – número 03
Rede Territórios do Petróleo – Casimiro de Abreu – número 03
Rede Territórios do Petróleo – Macaé – número 03
Rede Territórios do Petróleo – Quissamã – número 03
Rede Territórios do Petróleo – Rio das Ostras – número 03
Rede Territórios do Petróleo – São João da Barra – número 03
Outras edições: