Saiu a quarta edição do boletim Rede Territórios do Petróleo produzida pelos Núcleo de Vigília Cidadã (NVC) de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São João da Barra. Na edição sob sua responsabilidade, a primeira a ser publicada, o NVC de Búzios explica a apresenta algumas diferenças entre saneamento ambiental e básico e suas relações com a qualidade de vida e investimentos dos royalties e participações especiais do município.
Já a edição 04 produzida pelo NVC de Macaé compara a previsão de receitas de royalties e participações contida na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e o que efetivamente entrou nos cofres do município. De um total previsto de R$ 373 milhões ao longo do ano, Macaé recebeu até julho 314 milhões. Em Campos dos Goytacazes, os participantes do NVC local optaram por uma abordagem explicativa das participações especiais repassadas ao município, com dados extraídos do site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre os campos confrontantes com o município que geraram a receita.
O Núcleo de Carapebus fez uma comparação entre investimentos em saúde e em saneamento, tendo como foco uma ideia de prevenção. Quissamã versa sobre a possibilidade de aplicação de royalties em segurança pública. Por sua vez, Arraial do Cabo aborda o papel do Núcleo de Vigília Cidadã (NVC) local nos subsídios a uma tentativa de iniciativa popular de lei que destine rendas petrolíferas à pesca artesanal. O NVC de São João da Barra decidiu registrar em seu boletim as formas criativas de disseminação de informações sobre royalties e participações especiais, com destaque para o teatro. Já Rio das Ostras focou o mecanismo da iniciativa popular de lei, prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica do município. Em Cabo Frio, o tema são os direitos da juventude e a justiça intergeracional. O boletim de Casimiro de Abreu detalha os instrumentos de controle social.
Confira as edições:
Rede Territórios do Petróleo – Armação de Búzios – número 04
Rede Territórios do Petróleo – Arraial do Cabo – número 04
Rede Territórios do Petróleo – Cabo Frio – número 04
Rede Territórios do Petróleo – Campos dos Goytacazes – número 04
Rede Territórios do Petróleo – Carapebus – número 04
Rede Territórios do Petróleo – Casimiro de Abreu – número 04
Rede Territórios do Petróleo – Macaé – número 04
Rede Territórios do Petróleo – Quissamã – número 04
Rede Territórios do Petróleo – Rio das Ostras – número 04
Rede Territórios do Petróleo – São João da Barra – número 04
Outras edições: