Seminário discute mecanismos de avaliação dos PEA

Seminário discute mecanismos de avaliação dos PEA

Um resumo das atividades desenvolvidas pelo projeto Territórios do Petróleo em sua fase II, iniciada em julho de 2017 e concluída no mesmo mês de 2019, foi apresentado em 30/08/19 ao Ibama, na sede do órgão, no Centro do Rio de Janeiro. Estiveram presentes representantes da Petrobras, da Uenf, da Fundação Instituto de Administração (FIA) e do próprio órgão ambiental, além de socioeducadores que integraram a equipe técnica do PEA no período.

A apresentação incluiu dados quantitativos — em geral relacionados às metas formais do plano de trabalho — e aspectos qualitativos. Estes foram organizados com base na concepção de controle social assumida pelo projeto, que o considera uma resultante de três eixos articulados: o do conhecimento (sobre as rendas e o orçamento público), o da ação social (ação direta dos Núcleos de Vigília Cidadã) e o da participação social (atuação de membros dos NVC em conselhos de políticas públicas).

Avaliação – Na semana seguinte, de 03 a 05/09/19, a coordenação do PEA Territórios do Petróleo também participou do I Seminário de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás. Nos dois primeiros dias, o evento ocorreu no campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC), na Gávea, Rio de Janeiro. O terceiro aconteceu na sede do Ibama, na Praça XV. O evento reuniu representantes de operadoras (empresas de petróleo e gás), de projetos de educação ambiental vinculados ao licenciamento e do próprio órgão ambiental. Na manhã do dia 05/09/19 os projetos de educação ambiental da Petrobras na Bacia de Campos — Territórios do Petróleo, Pescarte e NEA-BC — apresentaram os resultados da autoavaliação realizada no PEA Portal da Avaliação.

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