O Núcleo de Vigília Cidadã do município de Macaé participou ativamente do processo de participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O núcleo debateu coletivamente ao longo deste ano de 2023 através de suas reuniões ordinárias.
No dia 23 de setembro, os representantes do NVC Marilucia Aparecida Soares, Carlos Alberto Braga e Katiane Malaquias Pires estiveram presentes na audiência pública realizada pela prefeitura e a membra Marilucia ressaltou a importância da implantação de fossas sépticas nas localidades e assentamentos rurais. Em seguida, estas propostas foram enviadas para a Secretaria Adjunta De Planejamento e protocoladas na Ouvidoria.
Em seguida, com a ida do projeto da LOA para a Câmara Municipal, no mês de outubro, o grupo organizou um plano de ação e decidiu protocolar as propostas para cada vereador apreciar. Desta forma, no dia 14 de novembro, dois representantes do NVC de Macaé, os membros Adélia de Fátima Malaquias Pires e Carlos Alberto Braga, foram à Câmara Municipal com 22 propostas impressas e, junto da equipe, visitaram os gabinetes de todos os vereadores. Dos 17 gabinetes de vereadores, 16 receberam o núcleo e suas propostas, que foram protocoladas pelo grupo enquanto a sessão na Câmara ocorria. Os membros conversaram ainda com dois vereadores que se dispuseram a apreciar as propostas.
As 22 propostas apresentadas levaram em consideração as demandas discutidas ao longo do ano nas reuniões ordinárias e reuniões comunitárias do núcleo.
Esta é uma ação que comprova a dedicação e o trabalho do grupo na busca por melhorias para seu município. O PEA-TP através do NVC continuará acompanhando e participando dos espaços de controle social e colaborando para o processo de desenvolvimento da cidade com a participação popular.
E você, tá por dentro da construção do orçamento na sua cidade?
