O projeto Territórios do Petróleo tem como meta a participação de seus pesquisadores em seminários, congressos e/ou colóquios e ainda, a submissão de artigos científicos relacionados à temática do PEA-TP. E é um fato que os pesquisadores do projeto são muito ativos!
A publicação “O grau de transparência ativa, passiva e global nos municípios produtores de petróleo na Bacia de Campos/RJ – 2021” é um artigo já publicado na Revista Gestão & Planejamento pelos pesquisadores Joseane de Souza, Nilo de Azevedo e Patrícia Helena Barbosa.
A pesquisa tem como objetivo analisar a transparência – ativa, passiva e global – nos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos/RJ. Antes, porém, foram discutidos conceitos de transparência e acesso à informação, bem como as especificidades destes processos, no tocante ao setor público.
A análise empírica baseou-se no indicador “Escala Brasil Transparente 360º” (CGU, 2019). Os resultados indicam que nenhum município da Bacia de Campos aplica integralmente as exigências da LAI. No tocante à transparência ativa, as principais deficiências são relativas à prestação de contas das despesas e informações sobre contratos administrativos e serviços públicos. No que tange à transparência passiva, a demora em responder aos usuários e a má qualidade das respostas são os grandes achados.
O tema transparência é muito debatido dentro dos Núcleos de Vigília Cidadã, uma vez que acompanhar o orçamento dos municípios e o caminho que o dinheiro faz, possibilita a fiscalização da sociedade, além de colaborar com a participação popular nas tomadas de decisões.
Você pode acessar o artigo aqui.
