Em reunião com participantes voluntários e equipes técnicas e de coordenação dos projetos de educação ambiental Territórios do Petróleo, NEA-BC e Rendas do Petróleo, o Ibama apresentou as linhas básicas do futuro programa voltado para apoiar o controle social das rendas petrolíferas. O programa — a ser implementado inicialmente em 26 municípios das Bacias de Santos e Campos (17 do Rio de Janeiro, cinco de São Paulo e quatro do Espírito Santo) — deverá abranger três componentes: um projeto de educação ambiental, um plano de comunicação social e um plano de ação na gestão pública.
A informação foi prestada pelo analista Julio Cesar Dias, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás (Coprod/CGMAC/Dilic/Ibama), em encontro realizado em 27/03/24, no Parque de Tubos da Petrobras, em Macaé. Com ele estava o também analista Anderson de Souza Vicente, além de representantes da Petrobras. Os analistas frisaram que o formato apresentado ainda é uma proposta, sujeita a alterações nos debates que estão por vir.
O componente chamado Projeto de Educação Ambiental (PEA) deverá ter público diversificado e participação voluntária, como ocorre com os atuais PEAs presentes à reunião. O conteúdo programático, a carga horária, os instrumentos metodológicos e o material de apoio constarão de um planejamento de ações que serão essencialmente formativas.
A vertente do Plano de Comunicação Social (PCS) deverá acionar canais de comunicação (remotos e presenciais) para a divulgação de informações sobre a temática do programa junto a um público externo e difuso. Essa frente será complementar às ações desenvolvidas em âmbito mais amplo pelo Programa Macrorregional de Comunicação Social (PMCS), vinculado a outro eixo do Plano Macro.
Já o Plano de Ação na Gestão Pública (PAG) deverá tratar daquilo que nos PEAs atuais se costuma chamar de incidência política. O plano prevê ações para intervenção, incluindo a participação em fóruns e instituições da gestão pública relevantes para a mitigação dos impactos. As ações serão locais e regionais, e os participantes serão selecionados a partir da apropriação de conhecimentos abordados no componente da educação ambiental. Essa vertente terá participação remunerada.
O processo de construção do programa prevê a realização de três oficinas presenciais para a elaboração da metodologia, conduzidas pelo Ibama e a Furg (Universidade Federal do Rio Grande), em maio, agosto e novembro deste ano, com representantes das equipes técnicas dos projetos NEA-BC, Territórios do Petróleo, Rendas do Petróleo e Peac (Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras, desenvolvido em Sergipe e na Bahia). Até janeiro de 2025 está prevista, ainda, a realização de um seminário e de uma consulta pública.
