O Núcleo de Vigília Cidadã do município de Rio das Ostras tem acompanhado de perto as propostas que foram apresentadas no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, seja com a representação nos conselhos ou com a participação nas audiências públicas municipais.
No dia 28 de setembro, o membro do NVC Oscar Valli e a agente de mobilização Cinara de Almeida estiveram presentes na Audiência Pública para prestação de contas dos investimentos do município na área da Saúde. A reunião ocorreu na Câmara Municipal.
Já no dia 29, a agente de mobilização participou de outra audiência, desta vez, para o 56º Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento.
O NVC notou que, nos dois dias, a participação popular foi muito pequena, uma vez que as audiências públicas estão sendo realizadas em horário comercial, o que compromete a participação popular. Sobre esta questão, os membros foram orientados a encaminhar solicitações de alteração dos horários e, além disso, membros que participam do Conselho Municipal de Orçamento Participativo têm reiterado constantemente este pedido de alteração dos horários das Audiências Públicas.
A participação social nas audiências públicas é fundamental para o monitoramento da gestão pública e seu esvaziamento prejudica a possibilidade de diálogo e de desenvolvimento das cidades com a participação popular.
