NVC de Arraial do Cabo articula com outros PEAs sobre LUOS

NVC de Arraial do Cabo articula com outros PEAs sobre LUOS

O Projeto de Educação Ambiental Territórios do Petróleo, através do Núcleo de Vigília Cidadã de Arraial do Cabo vem participando através de uma integração com outros projetos de educação ambiental como PEA Pescarte e NEA-BC, de audiências públicas para a discussão do Projeto de Lei (PL) 118/2022, que prevê a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do município.

Em articulação, foram realizados encontros para debater estratégias e demandas das comunidades e da sociedade civil com relação ao desenvolvimento da cidade e o aproveitamento do solo.

Ao lado dos outros projetos, o NVC participou de Audiências Públicas e apresentou demandas sobre pontos importantes como metragem de áreas construídas, limites de andares e zonas de proteção.

Os membros dos Núcleos de Vigília Cidadã participaram ativamente da elaboração de reuniões de alinhamento que fortaleceram a participação nas audiências, agregando informação e colaborando para uma participação construtiva.

O PEA-TP através do NVC continuará acompanhando e participando dos espaços de controle social, colaborando para o processo de desenvolvimento da cidade com a participação popular.

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