A população do município de Rio das Ostras comemorou em outubro do ano passado o reconhecimento do poder público com relação aos desrespeitos à Legislação Ambiental e a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um acordo realizado entre as partes interessadas com o objetivo de proteger direitos e resolver conflitos.
Agora, o momento é de vigília, para acompanhar o processo de recuperação da área degradada na Orla de Costazul.
Bolsista do PEA-TP e membro do Núcleo de Vigília Cidadã, Alberto de Souza acompanhou os vereadores integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Município, André Braga, Carlos Augusto e Darlan, acompanhados ainda pelos representantes do ativismo ambiental, Hugo Zecchin, Isabel Melo, Jhones Poubel, Luiz Eduardo Amaral, Paulo Schleder e Rubens José Esposito, em uma visita na área da orla entre a Lagoa Iriry e Costazul.
O objetivo foi verificar se o TAC, assinado entre o Ministério Público Federal e a Prefeitura do Município de Rio das Ostras, está sendo devidamente cumprido e ainda, verificar uma intervenção na área de areia entre o emissário e a Lagoa de Iriry.
O grupo que foi até o local constatou que até agora pouco foi feito e concordou com a necessidade de uma reunião que englobe todos os interessados, com a finalidade de trocar informações atualizadas, tirar dúvidas sobre a execução das ações e esclarecer prazos.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é uma medida que merece sim ser comemorada, mas a vigília cidadã deve se manter sempre alerta para que a gestão pública consiga efetivamente reparar os erros e atender as demandas da coletividade sem a necessidade de ação judicial.
