NVC de Armação dos Búzios participa de Audiência sobre o PLDO 2023

NVC de Armação dos Búzios participa de Audiência sobre o PLDO 2023

O Núcleo de Vigília Cidadã de Armação dos Búzios participou no dia 7 de dezembro, de uma audiência pública que discutiu o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023.

Durante uma Reunião Ordinária (RO) o núcleo analisou o PLOA e detectou que as informações sobre royalties estavam divididas entre “royalties-União” e “royalties-estado” e diante desta informação, o grupo se organizou para sanar dúvidas e elaborar perguntas.

A audiência pública ocorreu de forma presencial na Câmara Municipal de Vereadores de Armação dos Búzios e estiveram presentes os membros do NVC Alessandra Correia Soares, Marco Antônio Gonçalves de Carvalho e Viviane Souza da Silveira, além da integrante da equipe técnica, Olivia Garcia.

A membra Viviane teve a oportunidade de fazer uma pergunta elaborada pelo grupo e questionou se há uma nova padronização das fontes de recursos dos royalties no orçamento municipal pela Secretaria do Tesouro Nacional, demonstrando ainda, preocupação quanto a dificuldade de monitoramento das rendas petrolíferas no orçamento, pois o município recebe recursos dos royalties por produção e excedente.

Em novembro o grupo já havia participado de outra audiência e feito o encaminhamento de quatro propostas, uma parceria entre o projeto Territórios do Petróleo, o Pescarte, a colônia de pescadores, as marisqueiras e o quilombo de Baía Formosa, o que mostra dedicação, controle social e engajamento na elaboração de propostas que visam melhorias para o município.

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