NVC de Macaé participa de Audiência Pública sobre a LOA 2023

NVC de Macaé participa de Audiência Pública sobre a LOA 2023

As reuniões dos Núcleos de Vigília Cidadã são sempre um momento de desenvolvimento de atividades de pesquisa, gestão, produção e partilha de informações.

Desta forma, o NVC de Macaé munido de informações qualificadas, participou no dia 8 de novembro, de uma audiência pública para apresentação da LOA 2023. O evento ocorreu no formato híbrido, mas estiveram presentes os membros do núcleo, Pedro Paulo Pimentel, Adélia Malaquias, Sandra Saturnino e Wanderley Germano, além dos integrantes da equipe técnica do PEA-TP, Rosilene Brum e Marilucia Aparecida Soares.

Foi possível que os participantes dialogassem com os vereadores e, o membro do NVC, Pedro Paulo, ressaltou alguns pontos que devem ser considerados na proposta como a importância da CEASA para os produtores locais; a necessidade de reativação do Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo de Macaé (Comfarp); a ausência de saneamento básico no bairro Barra de Macaé e a necessidade de instalação de fossas sépticas nas áreas rurais, como por exemplo, na área do Assentamento Prefeito Celso Daniel.

O NVC de Macaé se preparou para participar dessa audiência de forma capacitada, não apenas elaborando as propostas, mas também estudando o texto do projeto de lei da LOA, bem como o ciclo orçamentário. Toda essa dedicação resultou em 16 propostas encaminhadas que serão votadas até o dia 17 de dezembro, podendo ser sancionadas pelo executivo em janeiro de 2023.

Esta é uma ação que comprova a dedicação e o trabalho do grupo na busca por melhorias em seu município.

E na sua cidade, a sociedade civil está engajada na elaboração de propostas para o orçamento do próximo ano?

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