Membros do Núcleo de Vigília Cidadã do município de Rio das Ostras participaram junto de integrantes do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo, de uma reunião promovida pela Secretaria de Gestão Pública para apresentação do anteprojeto da LOA 2023.
Nesse primeiro encontro, realizado no início do mês de setembro, os participantes tiveram a oportunidade de questionar acerca dos investimentos em saneamento, pavimentação, funcionamento do CMPOP, entre outras temas.
Já no dia 29 de setembro foi realizada uma segunda Reunião Técnica sobre as peças orçamentárias, com o objetivo de continuar o debate sobre as propostas para o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Participaram do segundo encontro o secretário de Gestão Pública, Mário Baião, o secretário de Segurança Pública, Evandro da Silva Carvalho, servidores da Secretaria Municipal de Gestão Pública, conselheiros do CMPOP e os integrantes do Núcleo de Vigília Cidadã, Naja Thomé e Alberto Souza.
Apesar do município ter realizado reuniões com grupos específicos, membros do NVC que também fazem parte do CMPOP estão lutando para que os gestores do município de Rio das Ostras façam uma audiência pública para submeter as peças orçamentárias à população.
A participação social é a democratização do poder que grupos sociais podem exercer sobre as decisões dos governantes, propiciando a atuação da sociedade civil nas arenas de ações e decisões políticas.
