O PEA-TP acredita que a ampliação do acesso à informação permite ao cidadão comum aumentar sua capacidade política de tomar decisões com base no uso racional do conhecimento adquirido por meio da Vigília Cidadã. Quantas vezes você já se perguntou: para onde vai o dinheiro dos royalties?
É para responder perguntas como esta, sobre a aplicação dos recursos dos royalties, que a transparência nas contas dos municípios é tão importante.
O PEA-TP através de sua equipe de pesquisa mapeou a evolução das receitas dos royalties entre os anos de 2012 a 2021 dos dez municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos e contemplados pelo PEA-TP.
Nos gráficos acima, é possível observar que dos dez municípios analisados, cinco bateram recorde de arrecadação no ano de 2021, pois nunca receberam valores tão altos. São eles: Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Carapebus, Macaé e Quissamã. Campos dos Goytacazes teve sua última arrecadação com valor superior ao de 2021, somente no ano de 2018. Já os municípios de Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e São João da Barra receberam um valor maior que o de 2021 pela última vez em 2014.
O município que mais arrecadou no ano de 2021 foi Macaé, com sua receita em mais de R$955 milhões, seguido por Campos dos Goytacazes, com R$458 milhões. Segundo pesquisadores do PEA-TP, essa alta arrecadação no ano de 2021 se explica em dois fatores: houve um aumento no preço do barril do petróleo e também um aumento do dólar.
Em um momento de recorde de arrecadação, é cada vez mais importante que haja a participação ativa da sociedade civil através do controle social, acompanhando a administração pública e fiscalizando as ações dos governos.
A participação social além de ser um direito constitucional, é uma ferramenta para a democracia e abre caminhos para maior presença da sociedade civil nas decisões dos governos e nos espaços da política institucional.
Fique de olho!
