A audiência pública

A audiência pública

A audiência pública é um importante mecanismo de participação social, pois é através dessas reuniões que a sociedade civil organizada pode contribuir para que assuntos do interesse coletivo sejam assegurados.

No dia 14/12 haverá uma audiência pública para debater a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, instituída pela Lei 9.9.795/1999 e o seu Decreto Regulamentador de 2002, como política pública do estado brasileiro.
O evento ocorrerá no modelo remoto, o que permite a participação de um maior número de cidadãos.

O PEA-TP acredita que essa ampla discussão é fundamental para uma melhor comunicação entre os setores da sociedade e as autoridades públicas.

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